quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Servidores recontratados pelo governo Zema podem perder vaga



Embora o governo ainda não tenha um balanço oficial, o vice-governador Paulo Brant afirmou que o governo vai reduzir 50% dos cargos comissionados

O governador Romeu Zema (Novo) já reconduziu aos cargos quase 1,8 mil comissionados, número que representa quase um terço dos cerca de 6 mil que haviam sido exonerados em 1º de janeiro com a justificativa de reduzir os gastos do estado. Ainda sem uma data para o fim das mudanças, o governo informou nessa terça-feira (22) ao Estado de Minas que algumas reconduções, em especial as das chefias das superintendências regionais de educação, serão temporárias, indicando que nomes ainda podem ser trocados.

Somente nessa terça-feira (22), foram publicados no Minas Gerais atos que tornam sem efeito 75 exonerações ou dispensas, chegando a um total de 1.839 funcionários. Entre os que voltaram estão contratados sem concurso das gestões dos ex-governadores Fernando Pimentel (PT) e Antonio Anastasia (PSDB).

Embora o governo ainda não tenha um balanço oficial, o vice-governador Paulo Brant afirmou em entrevista à Rádio CBN nessa terça-feira (22) que o governo vai reduzir 50% dos cargos comissionados. Durante a campanha eleitoral, Zema havia dito que cortaria 80% dos cargos comissionados do estado. O percentual foi repetido na primeira entrevista depois da eleição. Questionado sobre as recontratações, que já se aproximam de um terço das exonerações, o governo de Minas informou que todos os atos realizados estão sendo publicados no Minas Gerais e que um balanço será feito após a consolidação desta etapa no primeiro mês de governo.


Por meio de nota, Zema informou ao EM que essa etapa foi necessária porque não seria possível assumir a tarefa de analisar os currículos de mais de 6 mil comissionados. “Como houve as exonerações de chefias no último ato oficial do ex-governador (Fernando) Pimentel, o que nós optamos foi o seguinte: vamos cortar todos e depois reconduzir gradativamente para manter um nível de funcionamento adequado do estado. Algumas reconduções poderão ser temporárias, já que muitos que retornaram tinham cargos de chefia e assinam documentos de unidades que não poderiam parar”, afirmou Zema na nota.

No caso específico da Educação, o governo informou que as reconduções dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino (SRE) em atuação até o final de 2018 foram “em caráter provisório”. Segundo o governo, os atos foram “para garantir a normalidade do início das aulas no próximo 7 de fevereiro em todas as escolas da rede estadual”.

“Ainda no decorrer deste primeiro semestre, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) realizará processo de seleção para prover os cargos de diretores das superintendências, buscando valorizar critérios técnicos, competências gerenciais e o conhecimento da rede estadual de ensino. As vagas serão destinadas aos profissionais efetivos da Educação”, informa o governo de Minas.

Ainda de acordo com a nota do governo, os órgãos do Executivo vão finalizar nos próximos dias a avaliação dos quadros funcionais das diversas áreas para determinar o “remanejamento de funcionários efetivos para atender a demanda em todas as áreas da administração pública”. A transferência de servidores será necessária porque a transição apontou casos de órgãos sem nenhum concursado.