terça-feira, 15 de janeiro de 2019

ALMG diz que deputado não pode usar gabinete como 'casa'

Parlamentar eleito que toma posse em fevereiro perguntou se poderia instalar um chuveiro e levar uma cama para 'morar' no trabalho
O deputado estadual eleito Cleitinho Azevedo (PPS) não poderá dormir nem tomar banho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Essa foi a resposta da Casa a uma consulta feita pelo futuro parlamentar, que toma posse em 1º de fevereiro. Mas se ele desejar, terá direito a verba extra de R$ 4.377,73, disponível a cada um dos 77 deputados, para alugar imóvel em Belo Horizonte.

O pedido inédito para instalar um chuveiro e colocar uma cama no gabinete foi analisado pela equipe técnica do Legislativo, que informou que não há previsão de moradia de parlamentares na Casa. “O horário de funcionamento do Legislativo é das 6 às 22 horas. Após esse horário, por medida de economia, são desligados elevadores e iluminação”, informou a Assembleia. 

Ainda de acordo com a assessoria da Casa, se houver solicitação formal para moradia, a decisão caberá à Mesa Diretora. Porém, a instituição adianta que o licenciamento dos prédios da Assembleia é para uso não residencial. 

“Qualquer mudança nesse arranjo exigiria novo projeto e novo licenciamento. A legislação permite que o parlamentar peça reembolso da despesa com moradia, caso ele deseje”, informou a Casa. 

Cleitinho é vereador em Divinópolis, que fica a 212 quilômetros, ou cerca de duas horas, de Belo Horizonte. Depois de eleito, ele disse que não pretende usar o auxílio-moradia, adicional pago além dos R$ 25.322,25 de salário.