segunda-feira, 24 de julho de 2017

Pimentel mostra força na ALMG

ALMG

Desgastado por denúncias, governador tem aprovado projetos com facilidade no Legislativo
Há um ditado antigo repetido por políticos mineiros que diz que no Estado só há um partido: o da liberdade. A expressão faz referência ao poder de quem ocupa a antiga sede do governo estadual, o Palácio da Liberdade. A regra que vigorou até agora é que, independentemente de qual partido seja o governador, ele terá uma base forte. A história repete-se com o governador Fernando Pimentel (PT), mesmo diante de desgastes de denúncias de corrupção e crise econômica.

A base do governo já garantiu votações unânimes aos projetos de autoria do governador na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mesmo em propostas que envolviam questões polêmicas, como o projeto dos fundos imobiliários, a oposição não conseguiu mobilizar mais do que 13 votos, ou 16% do total de parlamentares.

Das oito votações de projetos de autoria de Fernando Pimentel em 2017, cinco proposições foram aprovadas com unanimidade. A votação mais apertada foi na proposta de criação dos fundos estaduais de investimentos, em que o placar foi de 47 a 13 em favor do governo.

Do total de 20 partidos que contam com representação na ALMG, 11 votam sempre com o governo, seis têm deputados divididos e apenas três fazem parte da oposição.

Para além do funcionamento legislativo, essa aliança com os deputados tem sido vista também como um trunfo para reverter o desgaste do governo Pimentel e aumentar suas chances de reeleição no ano que vem. Mesmo com o julgamento das denúncias na operação Acrônimo cada vez mais perto de ser realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o parcelamento de salários dos servidores que se arrasta há um ano e meio, o Estado está com a base aliada cada vez mais fortalecida. Há adesão em peso dos independentes e votos favoráveis até da oposição, em alguns casos.

Líder do governo, o deputado Durval Ângelo (PT) não nega a força do poder Executivo na hora de formar a base, mas destaca que a postura de Pimentel de receber pessoalmente os parlamentares faz a diferença.

“Existe a força do Palácio da Liberdade, mas ela não é tão forte como foi no passado, com essa crise econômica. Uma diferença do Pimentel é que todos os parlamentares que pedem agenda com ele são recebidos. O governador tem viajado duas vezes por semana ao interior. É acompanhado pelos deputados. Esse contato corpo a corpo é negligenciado por alguns políticos, mas faz muita diferença”, afirmou.

Durval ainda destaca que essa postura vai se refletir na eleição do ano que vem. “Em 2014, disputamos a eleição com cinco partidos. A chapa adversária tinha quase 20 legendas juntas. Com toda a certeza, esse cenário estará invertido no ano que vem e teremos mais de dez partidos em nossa chapa”, finalizou.

O líder da oposição, Gustavo Valadares (DEM) não acredita que os partidos que apoiam o governo nas votações na ALMG estejam eleitoralmente ligados ao governador Fernando Pimentel. Ele afirma que hoje os parlamentares são pressionados a votar com o governo. “As vitórias do governo não estão sendo tão convincentes quanto parecem. Eu tenho certeza de que há parlamentares aqui que não estão votando como gostariam. Têm votado sob pressão. O governo ameaça derrotá-los eleitoralmente, ameaça não liberar emendas. Com certeza os encantos do Palácio da Liberdade são melhores que os argumentos da oposição”, analisa.
Troca. A formação da base também envolve trocas de partidos. O PV, que está no bloco independente, mas vota em peso com o governo, passou de quatro para sete deputados durante a legislatura.
FOTO: MOISÉS SILVA – 18.10.2016
Fernando Pimentel
Base aposta que Pimentel pode arrebanhar até 20 partidos na chapa
Fiscalização fica comprometida
A facilidade dos governos estaduais em formar rapidamente maioria é uma distorção do nosso sistema eleitoral, de acordo com o cientista político Paulo Roberto Figueira. Ele avalia que essa característica não é uma exclusividade de Minas e fragiliza o poder dos parlamentares de fiscalizarem o Executivo.

De acordo com ele, o motivo da facilidade em formar maioria deve-se ao fato de os parlamentares elegerem-se com promessas que dependem da atuação do governo estadual.

“Essa é uma grande distorção do nosso sistema. Os parlamentares se elegem com promessas de obras que são obrigações do Poder Executivo. Com isso, para cumprir com o prometido e também se viabilizarem eleitoralmente, dependem do governo. Assim, não desempenham uma das principais funções do parlamentar, que é justamente fiscalizar o Executivo. A excessiva aproximação, com frequência, está associada à negligência”, avalia.

Outro ponto que Figueira acredita que ajudou o governo de Fernando Pimentel foi o enfraquecimento do principal nome da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB). Envolto em uma série de denúncias de corrupção, a fragilidade do tucano também aumenta as chances de uma reeleição de Pimentel. “Sem essa liderança, a probabilidade de Pimentel conseguir aglutinar uma aliança em torno do seu nome é maior. Isso não quer dizer que a reeleição é cenário mais provável. Hoje, está difícil fazer previsões”, diz.
Forte liberação de emendas agrada
Um dos trunfos para manter a base fiel que tem sido usado pelo governador Fernando Pimentel (PT) é a liberação de emendas parlamentares. Em 2016, o governo liberou quase a totalidade do valor requisitado pelos parlamentares.

Dos R$ 118 milhões que foram requeridos em 2015, foram pagos R$ 109 milhões. As emendas são pleiteadas no segundo semestre de cada ano, e o pagamento é feito no ano posterior. Segundo a Secretaria de Estado de Governo, problemas nas documentações apresentadas por políticos impediram que o restante do valor fosse quitado.

Já o pagamento neste ano, referente às emendas de 2016, foi de R$ 78 milhões, mais da metade dos R$ 124 milhões previstos no Orçamento.

“O governo joga o tempo todo com a liberação desses recursos. Quem apoia recebe mais cedo, que vota contra recebe mais tarde. Por isso, se você olhar, o bloco independente é completamente governista”, afirmou um deputado.

Dez pessoas são presas durante operação de combate à criminalidade no Vale do Mucuri

Pelo menos dez pessoas foram presas, nesta sexta-feira (17), durante operação de combate à criminalidade no município de Malacacheta, no V...