domingo, 15 de janeiro de 2017

Presídios femininos também têm problemas com facções

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Grupos como o PCC começam a “batizar” mulheres, que agora têm participação ativa
São Paulo. Dominante no sistema prisional masculino, a presença das facções criminosas começa a ser registrada também em unidades de encarceramento de mulheres. A penetração ainda é lenta e está longe de ser comparada à força que esses grupos exercem sobre os homens presos. Entretanto, ela já leva preocupação à direção das unidades, que, em alguns casos, tem adotado expediente similar ao usado nas penitenciárias masculinas: a separação das presas ligadas a grupos criminosos.

O Brasil tem cerca de 37 mil presas, segundo dados de 2014 do Ministério da Justiça. Fontes dizem que a maioria está presa pela primeira vez e que apenas uma minoria usou de violência para o cometimento do crime. Muitas poderiam, por lei, estar cumprindo prisão domiciliar. São casos de mulheres que foram parar atrás das grades porque tentaram entregar drogas ao marido ou filho em dia de visitação em um presídio.

Em São Paulo, um dos primeiros registros da presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) na maior penitenciária feminina foi em 2015. Um vídeo de uma festa para comemorar os 22 anos do grupo criminoso na Penitenciária de Santana, na capital, mostrou presas cantando o hino da facção, e drogas e bebidas sendo distribuídas.

A unidade abriga 2.225 mulheres e é maior do que muitos presídios masculinos. Na época, a direção da penitenciária foi afastada e a detenta que apareceu organizando a festa se tornou a primeira mulher a ir para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). No mês passado, ela foi condenada a mais dez anos de prisão por causa da festa.

“O PCC tem a sintonia dos presídios femininos. Antigamente isso não tinha, o único papel das mulheres era de ser a companheira do preso. Hoje elas são batizadas, têm participação ativa e a mesma segurança e organização dentro da cadeia em troca de pagarem uma mensalidade de R$ 750 quando saírem”, afirmou o promotor Lincoln Gakiya. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o PCC, interessado em atrair mulheres para o tráfico, criou uma ala feminina em sua hierarquia.

Outra penitenciária onde a reportagem constatou a existência de presas ligadas a facções é a unidade Ana Maria do Couto, em Cuiabá, que abriga cerca de 200 mulheres. A diretora do presídio, Joadilma do Espírito Santo, afirmou que o número das mulheres envolvidas com grupos representa 5% do total, mas, mesmo assim, precisam ficar separadas.

Em Recife, é o sindicato de agentes penitenciários que denuncia a presença de facções na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, onde vivem 691 mulheres, três vezes mais que a sua capacidade. O presidente do sindicato, João Carvalho, disse que as integrantes de facções locais não são separadas das demais por falta de condições da unidade. Ele conta que nos primeiros dias deste ano, uma nova facção apareceu no presídio, denominada Facção Rosa, que seria a primeira fundada por mulheres. “Aqui, como na maioria do Nordeste, são facções locais que estão nas unidades para poder controlar o comércio de drogas, celulares e até prostituição”, afirmou.

Falta de estrutura. Apesar de uma população bem menor do que a dos presídios masculinos, as unidades de mulheres enfrentam a mesma precariedade – superlotação, ociosidade e muitos presos provisórios. Essa falta de estrutura é um fator decisivo para a infiltração das facções. “Não temos ainda facções nas unidades femininas aqui no Estado, mas a gente tem a consciência de que os grupos vão se organizando como maneira de sobreviver porque o Estado não cumpre seu papel. Então, o que aconteceu com os homens não é difícil que aconteça com as mulheres se o Estado não cuidar dessa situação”, avaliou o representante da Pastoral Carcerária na Paraíba, padre Bosco.


EM NÚMEROS

6% da massa carcerária brasileira é de mulheres
567% foi o crescimento do número de detentas de 2000 a 2014
58% das prisões de mulheres são por tráfico de drogas