segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

CERESP Porta de entrada para o caos

y

Problemas no sistema começam em unidades que recebem presos ainda provisórios no Estado
Papel higiênico, sabonete, xampu, produtos de limpeza, comidas e remédios. Toda semana mulheres, mães, parentes e advogados dos detentos precisam levar um “kit sobrevivência” para os presos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. Na última semana, Raquel*, 24, perdeu a carteira de identidade e não conseguiu entregar os produtos ao marido. Sentada no chão, a mulher procurava desesperadamente o documento e repetia: “Meu marido vai me matar”. Ela não parecia estar brincando. Raquel já pensava em tudo que iria ouvir quando ele ligasse mais tarde. Apesar de preso, o detento fala com ela todos os dias: “Ele vai acabar comigo”, repetia.

Em poucos minutos, na porta da unidade de entrada do sistema prisional para as pessoas que cometem crimes na região metropolitana e em BH, percebe-se que o sistema já começa problemático. O número de presos do Ceresp Gameleira é 150% maior que sua capacidade. Uma cela de 9 m², onde caberiam quatro detentos, chega a ter 26 pessoas, conforme denúncias. “Meu marido pegou pneumonia quando chegou porque dormiu no chão. A assistente social me ligou para pedir remédio”, contou Carla*, 25, mulher de um preso.

As situações apontam para uma falta sobretudo de controle do Estado. Na fila de espera para visitação, ainda do lado de fora, muitas mulheres falam por telefone com seus companheiros presos. Apesar disso, em uma contradição do sistema, elas são “obrigadas” a alugar, em uma barraca na esquina, uma blusa de manga e uma calça jeans, a R$ 4 cada, para entregar o kit, se não estiver com a vestimenta adequada. No dia de visita, as mulheres não podem, por exemplo, estar com sutiã de bojo (espuma que aumenta o seio). A determinação é para evitar a entrada de drogas, mas sabe-se que, de alguma maneira, celulares, armas e entorpecentes chegam aos presos.

Informações obtidas pela reportagem também indicam que, desde dezembro, dois detentos teriam morrido lá. Óbitos ocorrem por falta de atendimento médico ou por brigas. “Na última visita, vi o rabecão saindo. Meu marido disse que os presos bateram nas grades, a cadeia tremeu, mas os agentes (penitenciários) não os atenderam, e o moço morreu na cela”, contou Carla. A Defensoria Pública apura as denúncias. Apesar disso, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) nega mortes recentes no local.

Entenda. Os Ceresps recebem pessoas presas em flagrante, recapturadas ou que tiveram a prisão decretada. É lá que elas deveriam aguardar julgamento por até seis meses. No entanto, diante da dificuldade de vagas em presídios do Estado e da sobrecarga do Judiciário, muitos ficam anos nesses locais, até mesmo depois de condenados, quando deveriam ser separados dos provisórios.

“Rotineiramente, entramos com pedidos para realocar os detentos em presídios adequados. Na Penitenciária José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, metade é preso provisório de BH, e metade, condenado”, disse o defensor público Fernando Camargos, coordenador criminal.

O marido de Carla foi condenado “no 157”, roubo qualificado. Ele fugiu e, após ser recapturado, está há três meses no Ceresp Gameleira aguardando transferência. “Já tem seis anos que visito ele em cadeias, e essa é a pior”, contou.
1.200 presos estão no Ceresp Gameleira onde há 481 vagas
FOTO: LINCON ZARBIETTI
0
Falta. Raquel* leva o kit higiene para o marido toda semana no Ceresp Gameleira
*Nomes fictícios


BH E BETIM

Inadequadas, três unidades já foram interditadas

Os três Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresps) da região metropolitana – Centro-Sul (feminino), Gameleira e Betim – já foram interditados várias vezes pela Justiça após constatações de superlotação e insuficiências de agentes penitenciários e de assistências médica e psicológica. Mas as interdições só mudam o problema de lugar, explicou o defensor público Fernando Camargos, porque a criminalidade e a política de encarceramento seguem a todo vapor, e o preso tem que ir para algum lugar. “O Ceresp Centro-Sul é como um porão, não tem espaço para banho de sol e tem condições muito inadequadas”, descreveu.

Para a presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, há 16 anos atuando no sistema prisional, o ano de 2017 começou mal. Entre outros problemas de gestão, ela disse que a alimentação dos presos nos Ceresps é ruim. “O Estado não está pagando o fornecedor. Paga um mês e deve três”, afirmou. A Secretaria de Estado de Administração Prisional informou não ter recebido denúncia formal sobre as refeições e que não há débitos superiores a 90 dias que acarretem na suspensão dos serviços. A pasta garantiu que todas as unidades têm atendimentos médico e psicológico, além de serviço social.