domingo, 8 de janeiro de 2017

50% das prisões são desnecessárias

Resultado de imagem para só observo

Conforme último relatório do CNJ, a implementação das audiências de custódia no país já revelou que 50% das prisões preventivas são desnecessárias
Com mais de 600 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas. Com isso, algumas penitenciárias acabam se tornando meros depósitos de detentos. Diante dessa superlotação e dos gastos com essa população, que custa algo em torno de R$ 1,5 bilhão para o erário por mês. Desde 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, começou a implantar as audiências de custódia em todo o país.
O procedimento previsto em tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, prevê que toda pessoa presa em flagrante seja ouvida pela autoridade judicial em 24 horas, cabendo ao juiz avaliar a necessidade da prisão.
Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida reduziria à metade o número de presos provisórios no país – cerca de 240 mil pessoas –, que são aqueles que ainda não foram julgados. A medida também traria aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano e evitaria a construção de 240 presídios (R$ 9,6 bilhões).

VEJA TAMBÉM

Conforme último relatório do CNJ, a implementação das audiências de custódia no país já revelou que 50% das prisões preventivas são desnecessárias. Até maio do ano passado, 40.584 cidadãos haviam recebido o relaxamento do flagrante ou a liberdade provisória. Em Minas Gerais, o procedimento já liberou 3.505 pessoas e sete presídios deixaram de ser construídos (R$ 385 mil) desde setembro de 2015.
Para especialistas do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), isso não significa que o Judiciário está soltando pessoas perigosas, mas evitando prisões desnecessárias e modificando a cultura de que só o encarceramento resolve.

DIAGNÓSTICO

Direitos humanos. O aumento da população carcerária nos últimos anos, para a ONG Human Rights Watch, é responsável por tornar os presos “vulneráveis à violência e às facções criminosas”.

Dez pessoas são presas em operação contra o tráfico no Cabana

Além dos detidos, PM apreendeu quase R$ 100 mil em espécie