quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Reforma da Previdência de Temer gera crise com policiais não militares, que ameaçam greve

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Vice-presidente da Federação Nacional dos Policias Federais diz que se governo não recuar da reforma sem "isonomia" entre as forças de segurança, greve será deflagrada em 2017

A reforma da Previdência anunciada pela equipe de Michel Temer na terça (6), com exclusão de propostas que pudessem atingir carreiras militares, gerou uma crise entre as forças de segurança e alimenta mais uma ameaça à sobrevivência do governo.
Representantes de aproximadamente 90 entidades de policiais não militares aguardam há mais de duas horas numa sala do Ministério da Justiça, na tarde desta quarta (7), para cobrar apoio do ministro Alexandre de Morais para fazer modificações na reforma.
Segundo Flávio Werneck, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a principal reclamação é que o governo fez o projeto da reforma da Previdência sem tratar as policias com “isonomia”. As entidades se queixam do fato de as forças militares terem sido excluídas do projeto, enquanto os policias não militares ficaram sujeitos, na visão de Werneck, a critérios injustos para acesso à aposentadoria.
O governo Temer decidiu deixar a categoria de militares e políticos de fora da reforma da previdência. No primeiro caso, a justificativa é a necessidade de aprofundar estudos técnicos sobre a “peculiaridade” das profissões da carreira militar.
Mas, segundo Werneck, não há porque fazer esse tipo de distinção entre as forças de segurança. Na visão dele, aliás, tampouco é conveniente inserir os policiais não militares numa reforma que prevê 65 anos como idade mínima para acesso à aposentadoria. Isso porque a “tábua de morte”, ou seja, a idade média de vida de um policial na ativa é inferior a 65 anos.
Para o federal, o ideal é “colocar a reforma num sentido adequado” e abrir espaço para que os oficiais não militares sejam ouvidos em sua busca por tratamento igualitário.
img_9727Ao GGN, Werneck disse também que essa não é a primeira vez que as instituições de classe buscam o Ministério da Justiça para pedir esclarecimentos sobre o por quê de não haver tratamento igual entre os militares e as forças não militares, como as policias Civil e Federal.
Segundo ele, dessa vez foi necessário contratar a Fundação Getúlio Vargas para levantar dados técnicos e fazer plantão no Ministério da Justiça para que o titular da Pasta ouça os anseios de diversas categorias que, no momento, se sentem desprestigiadas.
Werneck afirmou que se Moraes não receber ou não acolher os pedidos das entidades hoje, um debate deverá ser tentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que deve discutir a reforma da previdência a partir de janeiro – nas contas do senador Lindbergh Farias (PT), que torce para que a proposta seja barrada por representar danos aos trabalhadores.
Se a CCJ não der espaço aos policiais não militares e o governo não recuar da reforma atual, Werneck apontou que o “enfrentamento” se dará por meio de greve geral a ser deflagrada em 2017.