terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Nesta quarta-feira (7) o governo do Estado anuncia como será pago o 13º do funcionalismo


Calamidade em MG II

Nesta quarta-feira (7) o governo do Estado anuncia como será pago o 13º do funcionalismo. A expectativa é que o benefício também seja parcelado, como já vem ocorrendo com os salários. O decreto de calamidade financeira pode ajudar a justificar o parcelamento e evitar ações judiciais dos servidores. Neste ano, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul decretaram estado de calamidade financeira. A legislação brasileira não especifica esse tipo de calamidade, mas acredita-se que um decreto assim possa flexibilizar alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como cumprir prazos de controle de despesas de pessoal.

Uso do Exército para combater crime triplica desde 1990

O chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa diz que a maioria das ações de combate à criminalidade nos anos 1990 tinha como c...