quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Servidores da Fazenda estadual fazem protesto e paralisação contra governo

Sindicalistas se manifestam em frente à sede da SEF-MG. (Foto: Isis Medeiros/Sindifisco-MG)

Entre as reivindicações, os manifestantes pedem a recomposição salarial.
Sindicalistas estão preocupados ainda com pagamento do décimo terceiro.

Servidores das quatro categorias que integram o quadro funcional da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) fazem paralisação de 24 horas, nesta quarta-feira (30), para protestar contra a demora do governo do estado em negociar a pauta de reivindicações. De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro, participam da ação auditores fiscais, gestores fazendários, analistas fazendários e técnicos fazendários.
Em Belo Horizonte, além da paralisação, uma manifestação era realizada em frente ao prédio da SEF-MG, no bairro Lourdes, na Região Centro-Sul. O Sindifisco-MG informou que cerca de 300 pessoas estavam no protesto. A Polícia Militar (PM) disse que não havia registro da manifestação.
Ainda de acordo com Castro, além da recomposição das perdas salariais relativas aos três últimos anos – estimadas em cerca de 30% –, os servidores querem que o governo corrija as distorções internas de cada carreira, tanto remuneratórias quanto referentes à estrutura das carreiras. Eles protestam contra o atraso e o parcelamento do pagamento do funcionalismo.
Outra preocupação, de acordo com os sindicalistas, é com relação ao pagamento do décimo terceiro salário. A primeira parcela foi paga no dia 14 de novembro e, a segunda, ainda não foi informada quando será paga. O sindicato também disse que a pauta das reivindicações foi entregue no dia 13 de outubro e o governo teve dez dias para se manifestar – o que não aconteceu.
Para o presidente do Sindifisco-MG, “não é justo que os servidores arquem sozinhos com o peso dos problemas financeiros do estado”. Ele defende que o ajuste das contas públicas seja feito sobre as receitas sonegada e desonerada e não sobre o arrocho salarial dos servidores. Castro comentou ainda que, se o governo estadual não se posicionar, “a tendência é radicalizar nos protestos”. Ele disse também que as categorias vão fazer um calendário de intensificação nas manifestações para que as reivindicações sejam atendidas.
A SEF-MG informou que estado mantém contato permanente com os servidores, porém, tendo em vista o não crescimento da arrecadação tributária e a rigidez das despesas, o momento é de restrições financeiras.
Quanto aos salários do funcionalismo público do Poder Executivo, desde fevereiro deste ano, os servidores vêm sendo pagos da seguinta forma:
- servidores com salário de até R$ 3 mil líquidos (75% do funcionalismo), recebem integralmente;
- servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo), recebem uma primeira parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;
- servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos (8% do funcionalismo), recebem uma primeira parcela de R% 3 mil, uma segunda parcela de R$ 3 mil e o restante na terceira parcela.

Ainda de acordo com a SEF-MG, está prevista, para a próxima semana, uma reunião com representantes dos sindicatos dos servidores públicos estaduais, incluindo os da Fazenda, para tratar da questão do escalonamento e também do décimo terceiro salário.

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