quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Projetos que reajustam vencimentos do MP e TJ tramitam na ALMG


Os aumentos referentes à data-base de 2016 são de 4,39% e 3,5%.
Textos passaram pela CCJ e seguem para apreciação de duas comissões.

Dois projetos que preveem a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público (MP) estadual passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quarta-feira (16).
Já a proposta apresentada pelo TJMG, o aumento é de 3,5% relativo à data-base de 2016, também retroativo a maio deste ano.  O parecer da CCJ destaca que o conteúdo do projeto trata de “mera recomposição remuneratória, em face de perdas inflacionárias”.No texto do MP, cujo o autor é o procurador-geral de justiça Carlos André Bittencourt, o reajuste a ser fixado em relação ao ano de 2016 é de 4,39%. O valor é retroativo a maio.  Ainda segundo a proposta, o impacto na receita estadual seria de R$ 12.432.480 referentes aos oito meses de pagamento do benefício.

Os textos agora serão analisados pelas comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes da apreciação em 1º turno no Plenário.

Dez pessoas são presas durante operação de combate à criminalidade no Vale do Mucuri

Pelo menos dez pessoas foram presas, nesta sexta-feira (17), durante operação de combate à criminalidade no município de Malacacheta, no V...