quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Obras no Judiciário custarão R$ 554,7 milhões em 2017

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O valor do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2017 para obras do Poder Judiciário é de R$ 554,7 milhões. A verba será investida em 140 iniciativas. O montante se compara por exemplo aos R$ 464,1 milhões previstos para o programa “Aviação Civil” em 2017 e é superior ao orçamento dos programas de promoção dos direitos da juventude, de pessoas com deficiência e igualdade racial juntos.

Do total, R$ 382,5 milhões, ou 69,9% do total, serão destinados à execução de 69 obras sob a responsabilidade da Justiça do Trabalho. Para essa esfera do judiciário, os empreendimentos incluem construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos.
A obra com previsão de gastos mais alta é a construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador, para a qual serão destinados R$ 176,5 milhões. O edifício terá 25 mil metros quadrados e foi projetado pelo famoso arquiteto João Filgueiras Lima.
Responsável por 20,4% do orçamento previsto para as obras do Poder Judiciário, os empreendimentos da Justiça Federal deverão custar R$ 113,4 milhões aos cofres públicos. Ao todo, estão previstos 49 empreendimentos e o mais caro deles é a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. Projetado pelo Escritório de Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, a obra custará R$ 28 milhões em 2017.
Para não fugir à regra, a Justiça Eleitoral ficou em terceiro no ranking dos maiores aportes orçamentários para obras do judiciário. Mais modesta, ficou definida no projeto orçamentário de 2017 a previsão de gasto de R$ 48,3 milhões, ou 8,7% do total, com 11 construções e reformas. A obra com maior aporte de recursos, R$ 10 milhões, é a de construção do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Tribunais
O Supremo Tribunal Federal tem previsão de duas obras para o ano que vem. A maior delas é a construção do Edifício Anexo III que terá orçamento de R$ 914 mil para o ano que vem. Além disso, está na lista a construção do centro de treinamento e capacitação dos servidores do STF com verba de R$ 75 mil para 2017.
Com obras mais modestas o Superior Tribunal de Justiça deverá gastar R$ 45 mil com os empreendimentos do ano que vem. A construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília, tem orçamento de R$ 15 mil. O mesmo valor também será destinado para a construção do Bloco Anexo de apoio II e construção do Bloco G da Sede do STJ, que tem orçamento de R$ 15 mil cada.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por sua vez, terá orçamento de R$ 1 milhão para obras de 2017. A Corte gastará metade dos recursos com a construção do Edifício-Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília. O restante será destinado para a construção do complexo de armazenamento do Tribunal no DF.
Conselho
Por fim, ainda foram destinados mais R$ 6 milhões do orçamento de 2017 para o Conselho Nacional de Justiça reformar o prédio de Brasília e para construção do edifício-sede. Já o Conselho Superior da Justiça do Trabalho contará com R$ 50 milhões para a modernização de instalações físicas da Justiça do Trabalho Nacional.

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