terça-feira, 2 de agosto de 2016

Mesmo com jogos à noite, ALMG libera deputados e servidores

ALMG

Na lista de projetos que terão a sua votação adiada estão pelo menos oito que integram a reforma administrativa e são de autoria do governador Fernando Pimentel

Aparentemente, o cidadão comum pode imaginar que os Jogos Olímpicos não têm nenhuma relação com as atividades legislativas dos deputados estaduais de Minas. Para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no entanto, as Olimpíadas interferem nos trabalhos dos parlamentares. A direção geral e a presidência da Casa dispensaram seus funcionários nos dias 10 e 16 de agosto. Já nos dias 3 e 12, o expediente será reduzido, apenas das 8h às 13h. Com a determinação, a votação dos projetos, inclusive dos textos da reforma administrativa, que estavam previstos para esta semana, serão adiados.
A Assembleia de Minas está localizada no bairro de Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital e está distante pelo menos 10 quilômetros do estádio Mineirão, onde irão acontecer as partidas.
A decisão da portaria 37, de 2016, que reduz as atividades dos servidores públicos, diz que a suspensão considera “a necessidade de contribuir com a segurança pública e a mobilidade urbana, conforme recomendação da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Olímpicos Rio 2016”.  As dispensas acontecem na semana em que os deputados retornariam do recesso parlamentar de julho. Desde o dia 18 eles estavam de folga.

Além disso, a portaria diz que também ponderou “o comunicado do governador do Estado, publicado no Diário do Executivo de 28 de julho de 2016, sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais de Belo Horizonte nos dias em que houver jogos no Estádio Mineirão em decorrência dos Jogos Olímpicos 2016”. O Estado decretou ponto facultativo nesses dias.
Na lista de projetos que terão a sua votação adiada estão pelo menos oito que integram a reforma administrativa e são de autoria do governador Fernando Pimentel. Entre as propostas estão a que extingue a Imprensa Oficial de Minas Gerais, a que coloca fim à Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, a Hidroex, e a que acaba com o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, o Detel. As funções destes órgãos, assim como dos demais que serão extintos, passarão a ser executadas por outras pastas. Na pauta estavam previstos ainda projetos de origem dos deputados.
Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), as votações serão concentradas nos dias 8 e 9, segunda e terça da próxima semana, e nos dias 17 e 18 de agosto. “O mês de agosto será especial em função desse calendário. Mas, não haverá problemas para aprovar os projetos ainda em agosto”, disse.
Além das Olimpíadas, outro fator que não está no calendário esportivo pode ter contribuído para a redução dos trabalhos. É que até o dia 5 de agosto, os partidos têm que realizar suas convenções municipais e, com isso, a classe política, incluindo muitos deputados estaduais, estará ocupada com os debates sobre as eleições deste ano.
Calendário
No dia 3 de agosto, quarta-feira, o Mineirão terá rodada dupla com as partidas de Estados Unidos contra Nova Zelândia e França contra Colômbia, ambas do torneio feminino. Os jogos serão realizados depois das 19h, mas ainda assim o expediente será encerrado na Assembleia às 13h. No próximo dia 10, quando os trabalhos forem suspensos durante todo o dia, as seleções de Argélia e Portugal e Fiji e Alemanha entram em campo à tarde, na capital mineira. No dia 12, sexta-feira, o confronto, ainda a ser definido, será às 22h. Ainda assim, o expediente na Assembleia será reduzido, até 13h. Por fim, no dia 16 de agosto, Belo Horizonte irá sediar uma partida semifinal do futebol feminino, às 16h. Neste dia, a Casa também liberou os servidores.

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