segunda-feira, 18 de julho de 2016

O GRANDE GOLPE PARA ACABAR COM AS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL.

É Golpe!
Tradicionalmente o Brasil é um País golpista, ao longo dos anos passados podemos confirmar isto com um breve relato histórico:

1- Independência (1822)
A Independência pode ser tecnicamente um golpe de estado. A elite brasileira conseguiu cooptar o herdeiro do trono português para separar o país de Portugal para que não perdessem os privilégios ganhos a partir de 1808, quando houve a adoção de status de Reino Unido. Caso o Brasil se mantivesse unido a Portugal, o país voltaria ao status de colônia, pois a Revolução Liberal do Porto de 1820 devolveu a capital para Lisboa e as cortes voltaram para a Europa, na época já sem a influência de Napoleão (último governo napoleônico foi em 1815 e ele ficou preso em Santa Helena desde então até a morte em 1821). Logo, foi uma revolução para que as elites não perdessem poder que haviam conquistado.
2- Golpe da Maioridade (1840)
O golpe que corou D. Pedro II antes da maioridade teve função apaziguadora. Foi feito pelo Partido Liberal e tirou poder do Partido Conservador. Os dois partidos foram os principais do Segundo Reinado e não diferiam muito do ponto de vista de modus operandi e ideologia. O objetivo era também de tentar conter revoltas regionais que ameaçaram a integridade do país por meio de fortalecer o poder central e enfraquecer os poderes regionais através da figura do Imperador. Dá para ser considerado como uma manobra de acomodação.
3- Proclamação da República (1889)
O poder político, na prática, não se moveu muito. Os latifundiários, homens mais poderosos do país, estavam insatisfeitos com o fim da escravidão. Os militares estavam insatisfeitos por episódios de autoritarismo do governo em episódios nos anos anteriores. A Igreja Católica estava descontente com a ingerência do Império em seus assuntos. Após a Proclamação, os militares tiveram uma passagem pelo governo, que depois ficou na mão das oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais. A participação popular foi ínfima. Foi basicamente uma troca de poder sem se alterar profundamente o tecido social e político. Na República Velha, não havia democracia de fato, pois, para começar, o voto era em uma lista aberta, não secreto, virando arma para voto de cabresto e fraudes eleitorais.
4- Revolução de 1930
A crise de 1929, que impactou o Brasil com a queda do preço de commodities como o café (qualquer semelhança de cenário com o cenário atual é mais que coincidência, vide crises cíclicas do capitalismo). A oligarquia paulista quis manter-se no poder com o intuito de tentar recuperar a cultura cafeeira, o que significou a quebra do acordo com os mineiros, que se alternavam. Com isso, os mineiros se aliaram à candidatura da chapa Getúlio Vargas e João Pessoa. Após as eleições, as tropas gaúchas e mineiras partiram em direção ao Rio para depor o governo. Na prática, foi o fim da República Velha e em alguns anos surgiram evoluções sociais como a CLT, voto das mulheres e voto secreto. Porém, na prática foi uma alternância de poder entre oligarquias estaduais, entrando o grupo gaúcho de Getúlio Vargas.
5- Golpe do Estado Novo (1937)
Foi um autogolpe de Getúlio Vargas, ganhando poderes maiores e enterrando a Constituição de 1934 que previa eleições em breve. Vargas promulgou nova constituição baseada na constituição fascista da Polônia. O cenário anterior teve falsa conspiração comunista deflagrada e desarmada e disputa com os integralistas, versão verde amarela do fascismo. O ato de Getúlio Vargas foi reacionário, pois representou retrocesso na democracia brasileira, por mais que tenha tomado algumas medidas que significaram direitos aos trabalhadores. Getúlio Vargas é uma figura extremamente dúbia na história brasileira e merece muitos debates.
6- Deposição de Vargas (1945)
Para entender o quão dúbio é Getúlio Vargas, é só ver a deposição dele em 1945. Já havia a intenção de eleições, até pela pressão que vinha ao se manter um governo com sistema similar ao que o Brasil lutou para derrubar na Segunda Guerra Mundial. Porém, as elites mais reacionárias tinham receio do getulismo e o queremismo (movimento que queria a continuidade de Vargas) tomar proporções do peronismo argentino. Militares depuseram Getúlio Vargas e colocaram o presidente do STF, José Linhares, na presidência até a posse do próximo presidente eleito. Aí está a ironia: um golpe de forças reacionárias antecipou/possibilitou um avanço que foi o primeiro período realmente democrático do Brasil, com eleições diretas e secretas e organização partidária livre (1946-1964).
7- Golpe Militar de 1964
O golpe mais recente do Brasil foi reacionário. Foi uma reação dos setores mais conservadores do país às reformas que João Goulart queria implantar: reforma agrária, urbana, restrição de remessas ao exterior, entre outras. Junta-se a isso um contexto de Guerra Fria e a paranoia de que isso seria um atalho para o comunismo no Brasil (qualquer semelhança com a direita lunática atual é mais que coincidência, é DNA ideológico). Documentos tornados públicos recentemente nos Estados Unidos confirmam o apoio americano ao golpe e as informações de que havia uma frota pronta para dar apoio caso houvesse resistência imediata ao golpe. Muitos problemas sociais brasileiros atuais, como inchaço urbano (vindo do êxodo rural), violência urbana, sucateamento da educação, entre outros, têm como resposta as consequências do movimento de 1964.
Como se vê, impossível questionar esta tradição golpista, sucessivamente ao longo da história os brasileiros parecem ter se acostumado com isto. Democraticamente temos muito pouco em nossa história e, creio eu, inegavelmente a sociedade brasileira ter se contaminado com golpes antidemocráticos.
O grande golpe para acabar com as Polícias Militares aconteceu na elaboração da Constituição de 1988, felizmente frustrado.
No Livro do Deputado Constituinte Hélio Cesar Rosas intitulado BAÚ REVIRADO ele descreve o fato nas páginas 48 e 49. Vamos a eles.
Livro Baú Revirado do qual me orgulho muito pela dedicatória do autor
Livro Baú Revirado do qual me orgulho muito pela dedicatória do autor
“A solução encontrada para solucionar o problema da segurança pública, foi definir as funções das Polícias Civil e Militar e ainda dos Corpos de Bombeiros, dando à Polícia Civil a autoridade de Polícia Judiciária e à Polícia Militar a autoridade de Polícia Ostensiva, ficando o Corpo de Bombeiros com a autoridade da Defesa Civil. é o que consta no artigo 144, parágrafo 4º, e 5º, da Constituição Federal.
Ficando estabelecido que todos serão subordinados aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
E  foi nesses termos que conseguimos, depois de uma luta que o texto fosse aprovado na fase das Subcomissões. O passo seguinte seria abertura de prazo para que fossem oferecidas emendas ao trabalho concluído pelas Subcomissões as quais seriam examinadas pelo relator, que, dentro de prazo prefixado, ofereceria substitutivo final para votação da Assembleia Nacional Constituinte.
Esse prazo esgotou-se sem que o relator, senador Bernardo Cabral apresentasse outra alteração ao último texto que tinha confirmado o conteúdo do capítulo da Segurança Pública, com a definição das funções entre as Policiais Civil e Militar que tínhamos conseguido aprovar nas Subcomissões.”
Nós, ainda ficamos acordados até depois das 4h do dia seguinte do vencimento do prazo. E até aquela hora, muito tempo depois de esgotado o prazo, o senador Cabral não tinha apresentado nenhum outro substitutivo alterando o capítulo da Segurança Pública. quando retornamos ao plenário às 10h da manhã, descobrimos perplexos e horrorizados que mais do que na calada da noite, pois o crime teria sido no raiar do dia, tinham retirado as funções das policias militares, condenando-as a serem unicamente reserva do Exército, aquarteladas e inexoravelmente condenadas à extinção.”
Retorno do deputado Hélio Cesar Rosas a São Paulo após grande vitória.
Retorno do deputado Hélio Cesar Rosas a São Paulo após grande vitória.
Fica claro que já na elaboração da Constituição de 1988 existiu pré-disposição em acabarem com as Polícias Militares, segundo relato do Deputado Constituinte Hélio Cesar Rosas descrito acima.
De lá para cá, muitas foram as investidas para acabarem com as Polícias Militares do Brasil, desmilitarização, unificação, a não a provação da PEC300 que instituiria um piso salarial nacional valorizando a dignidade salarial dos policiais militares, em fim, pseudo-intelectuais e ditadores disfarçados de democráticos erroneamente com suas mentes voltadas ao período ditatorial advindo do golpe civil militar de 1964 acreditam que o problema da Segurança Pública são as Polícias Militares e tentam acabar com elas, ao invés de fazerem Leis que respaldem os policiais militares no exercício de suas funções, buscam sua extinção como se isto fosse resolver os problemas de Segurança Pública, ledo engano!
Para saber mais sobre os temas sobre desmilitarização e unificação sugiro uma rápida pesquisa na internet, o conteúdo é grande e de fácil acesso e por isto acho inconveniente falar aqui para não estender demasiadamente o texto.
Finalizando, caro leitor, creio você já pode observar que desde a Constituição de 1988 as Polícias Militares do Brasil não tiveram o devido tratamento político necessário para aprimorar e elaborar novas Leis que sustentassem o trabalho policial frente a crescente violência na Sociedade em que vivemos, assim, mergulhamos no caos que vivemos na contemporaneidade em relação a Segurança Pública. Não podemos nos esquecer que Segurança Pública não depende tão somente das Polícias Civil e Militar, depende também de Educação e Saúde Pública. Todos sabemos que os três pilares de sustentação da Sociedade estão corroídos por corrupção como se fosse ferrugem em aço que perdem a força de sustentação, é apenas uma questão de tempo para que tudo possa vir abaixo, se não houver a devida manutenção que compete ao Legislativo e Executivo poderemos ruir.
Observem que no período entre 2010 a 2014 tínhamos poucos policiais militares eleitos no âmbito federal e estadual, foi exatamente neste período que surgiram os “trabalhos” para o fim das Polícia Militares. Em 2014 a categoria policial militar conseguiu eleger um número maior de deputados federais e estaduais e podemos observar que estes “trabalhos” estacionaram e ou reduziram a velocidade eu disse estacionaram e ou reduziram a velocidade e não que foram arquivados ou rejeitados em votação e podem voltar a andar se nas eleições municipais de 2016 não elegermos policiais militares para a vereança formando uma base para que em 2018 possamos eleger um numero ainda maior de deputados federais e estaduais.  Finalizando faço uma chamada aos policiais militares que elejam os candidatos policiais militares para podermos ter voz no Parlamento e mostrar que somos legalistas, democráticos e buscamos o bem da Sociedade em que vivemos.
Para reflexão deixo as célebres palavras de Bertold Brecht:
“O ANALFABETO POLÍTICO
O pior analfabeto é o analfabeto-político.
Ele não ouve, não fala e nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política e os políticos. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, adesista, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”
PolicialBR – Amilcar Landiosi Júnior

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