quinta-feira, 2 de junho de 2016

Diretor de presídio e 15 agentes são afastados suspeitos de torturar detentos


Segundo o MP, presos foram agredidos dentro da cadeia de  Governador Valadares
O diretor do presídio de Governador Valadares, Edson Neves da Paz, e 15 agentes penitenciários foram afastados do cargo. Segundo o Ministério Público Estadual, eles são suspeitos de torturar os detentos.

Segundo a denúncia do MP, os suspeitos torturam os 383 presos que vieram de forma provisória da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, no distrito de Nova Floresta, para a cadeia de Valadares.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Ingrid Veloso, relatou que os detentos eram agredidos com armas de munição não letal, cassetetes e tapas no rosto até chegarem às celas. Ainda de acordo com a promotora, os detentos foram ameaçados para que não denunciassem os casos de tortura.
Os familiares dos detentos contam que eles foram transferidos apenas com uma peça de roupa, descalços e que não havia recebido comido. Cães teriam sido soltos no presídio.
— Os vizinhos escutaram eles gritaram durante a noite.
Os servidores afastados podem responder pelos crimes de tortura e improbidade administrativa.

Direito de servidor público que exerça atividades de risco de obter aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade. (Tema 1019 - STF)

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 23/11/2018, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading ...