segunda-feira, 30 de maio de 2016

URGENTE: CASO HPM - COMANDANTE GERAL É ALERTADO PARA IMEDIATA REVOGAÇÃO DE TRANFERÊNCIA

No dia 18 de maio a ÁMEM protocolou na Secretaria do Comando Geral, requerimento noticiando graves violações aos direitos humanos de conceituado Médico do Hospital Militar, por meio de ações de assédio e, em tese, infrações administrativas e crimes militares e comuns, conforme fartas provas apresentadas em juízo. 


Para surpresa da entidade de classe e do denunciante, 05 ( cinco ) dias após este Requerimento, o Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante Geral da PM, assinou transferência do referido denunciante, cumprindo, talvez inadvertidamente, as ameaças dos denunciados.

Consideramos tal medida ilegal e contrária a vários princípios e requisitos de validade do ato administrativo, sendo claro o desvio de finalidade, por atender a vontade pessoal do agente público, à míngua de motivação (diferente de motivo) e por claramente demonstrar corporativismo institucional hierárquico.

Em razão das ilegalidades apontadas, além da mensagem tácita de proteção dos possíveis assediadores, bem como da evidente intimidação das testemunhas dos fatos narrados no primeiro Requerimento, a ÁMEM protocolou na manhã deste dia 30 de maio de 2016, na mesma Secretaria do Comando Geral, novo Requerimento, onde alerta o Senhor Comandante Geral da PM, das irregularidades de tal ato, e suas consequências, bem como requerendo sua imediata revogação, entre outras providências, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais, que já estavam e estão sendo tomadas.



ÁMEM – ASSESSORIA DE IMPRENSA

Dez pessoas são presas durante operação de combate à criminalidade no Vale do Mucuri

Pelo menos dez pessoas foram presas, nesta sexta-feira (17), durante operação de combate à criminalidade no município de Malacacheta, no V...