segunda-feira, 18 de abril de 2016

Sargento contra Pimentel

Quem já assume publicamente que trabalha para pedir o impeachment do governador Fernando Pimentel (PT) é o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT). Com o reforço de especialistas em direito constitucional para criar a fundamentação jurídica do pedido, o pedetista aposta que o movimento contra o petista deve crescer. E ele não está sozinho. Na semana retrasada, um outro grupo de parlamentares de oposição à Pimentel já haviam se reunido para discutir as possibilidades de um pedido como este. No encontro, os líderes da bancada de oposição à administração petista decidiram que devem começar solicitando esclarecimentos sobre os fundos judiciais e o parcelamento do salário dos servidores “por má administração”, o que, no caso, poderia configurar improbidade administrativa.

Direito de servidor público que exerça atividades de risco de obter aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade. (Tema 1019 - STF)

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 23/11/2018, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading ...