segunda-feira, 11 de abril de 2016

PF desarticula grupo responsável por fraudes de R$ 1,5 bi na Prefeitura de Governador Valadares

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Mar de Lama, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.
O grupo criminoso, responsável por fraudes de R$ 1,5 bilhões, era composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público. A Operação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU estão cumprindo oito mandados de prisão temporária[1], 63 mandados de busca e apreensão[2], 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.
A atuação do grupo criminoso iniciou-se em decorrência dos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição no município, no terceiro trimestre de 2013.
Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático.
Contudo, conforme foi apurado, a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública, por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Investigação
A PF, no decorrer do trabalho, levantou indícios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que podem chegar a até 775 anos de prisão.

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