segunda-feira, 25 de abril de 2016

‘BOMBA DO ARTIGO 92’ AMEAÇA PIMENTEL


O governador Pimentel ficou exposto à possibilidade de uma guerra jurídica e política para manter o cargo, em decorrência do indiciamento pela PF neste mês no bojo da Operação Acrônimo. Conforme revelado com exclusividade neste blog, na ultima quarta, a permanência de Pimentel no cargo é ameaçada pelo artigo 92 da Constituição Mineira, que prevê o afastamento do governador em caso de processo no STJ por crimes comuns. O ministro que preside a Operação Acrônimo, Hernan Benjamim, poderá aplicar o artigo e por tabela pedir o afastamento do governador. Embora a defesa de Pimentel se diga tranquila, já estuda recursos ao STF para barrar essa eventualidade. Enquanto isso a certeza é que a oposição ao governador se prepara na ALMG com ações de desgaste e "Fora Pimentel".
BOMBA 92
As notas da coluna sobre o artigo 92 caíram como “uma bomba” no PT e no governo. Muita gente de alto coturno no board de Pimentel, ignorava até então o artigo que leva ao afastamento do governador já a partir da sua denúncia ao STJ e não somente após o seu julgamento na corte. “Quando li a coluna, fui correndo conferir o texto da Constituição Mineira. O artigo é questionável, mas está lá”, comentou o deputado petista Reginaldo Lopes. A maioria no seu partido reagiu, como ele, com apreensão à hipotese prevista na carta mineira.
LINHA DE DEFESA
Os advogados de Pimentel deixam transparecer tranquilidade. Não esperam medidas imediatas do STJ, apostando que o processo ainda tem um longo caminho a percorrer até oferecer um risco real ao governador. Entretanto, caso o ministro Benjamin os surpreenda com uma decisão rápida, a estratégia de defesa já está delineada: os advogados recorrerão ao STF e ao que estabelece o artigo 5o, inciso LVII da constituição federal, "ninguem será considerado culpado até o transito em julgado". Haveria assim, pasmem, inconstitucionalidade na Constituição Mineira, prevalecendo a Carta Magna e livrando da perda de mandato o governador.
DURA DERROTA
A posição do governador ficou, entretanto,  fragilizada após perder no STF um recurso para desfazer o seu indiciamento, sob a alegação de que a PF não tinha autoridade para tal ato. A sentença do  ministro Celso Mello legitimou a operação da Polícia Federal e reforçou a autoridade do STJ para julgar o governador. 
BOTA PRESSÃO
No front político os lideres da oposição como o deputado Sargento Rodrigues já preparam ações para explorar a “bomba 92”, pressionando o STJ  e forçando o debate sobre a necessidade e conveniência de abertura do processo de impeachment na ALMG. A oposição promete dar um trabalhão ao governador que, se nada alcançar, deixará um forte desgaste à sua imagem. Pimentel já se prepara para essa batalha: haja vista na ultima semana ter criado por decreto uma espécie de anel de segurança em torno de si. Pesa a favor dele, ainda, um índice de popularidade bem melhor que o sofrido pela presidente Dilma. O risco maior reside no PMDB, partido de Eduardo Cunha e Michel Temer, o mesmo que preside a Assembleia.

Dez pessoas são presas durante operação de combate à criminalidade no Vale do Mucuri

Pelo menos dez pessoas foram presas, nesta sexta-feira (17), durante operação de combate à criminalidade no município de Malacacheta, no V...