quarta-feira, 30 de março de 2016

IMPEACHMENT Definidas regras e tempo de depoimento de juristas na Comissão Lideranças acertaram, desde desta terça (29), que ouviriam duas pessoas de cada um dos lados

comissão de impeachment
Os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, terão nesta quarta-feira (30) trinta minutos cada um, para falar sobre as motivações do documento que tramita na Câmara. Os depoimentos estão marcados para às 16h30 na comissão que analisa a admissibilidade do pedido. “Depois, o relator [Jovair Arantes (PTB-GO)] vai ter 15 minutos para fazer perguntas e líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse nesta quarta-feira o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Ele liderou uma nova reunião com líderes dos partidos na Câmara nesta quarta (30) para definir as regras e evitar mais tumulto, que tem sido a marca das reuniões da comissão especial. As lideranças acertaram, desde desta terça (29), que ouviriam duas pessoas de cada um dos lados. Os juristas foram indicados pelos parlamentares que defendem o afastamento de Dilma. “Vamos tentar acertar para evitar mais briga”, explicou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), ao entrar na reunião.
Tudo igual
Do lado governista, serão ouvidos, na tarde desta quinta-feira (31), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. As regras e tempos são os mesmos que os definidos para os juristas.
Apesar do consenso em torno dos depoimentos, a base aliada levantou questionamentos sobre o momento, criticando as oitivas antes da entrega da defesa da presidente. Rosso e Arantes tentaram tranquilizar e convencer o colegiado explicando que a intenção é de esclarecimentos, e garantiram que nenhum fato novo seria incluído nas análises da comissão. O que Arantes pretende é antecipar ao máximo informações que possam contribuir para seu relatório e que ajudem os poucos indecisos entre 65 integrantes da comissão a se decidir.
Prazos
Parlamentares a favor do impeachment têm tentado manter um ritmo acelerado dos trabalhos, evitando que prazos e manobras retardem o processo. Diante disto, a aposta de líderes, como Imbassahy, é que o relator será rápido e deve apresentar o parecer até dia 8, antes do prazo. Arantes tem cinco sessões, a partir da entrega da defesa de Dilma, para elaborar o texto. Como a Câmara tem realizado sessões diariamente, o prazo da petista termina no próximo dia 4 e o relator teria até dia 11 para entregar o texto que será submetido a voto e precisa de maioria simples para ser aprovado.
Ainda que sejam apresentados pedidos de vista, o atual Regimento Interno da Câmara estipula em duas sessões da comissão o vencimento dessa medida. Ou seja, se a base apresentar um pedido para analisar melhor o relatório de Arantes, o texto será votado, no mais tardar, no dia 14 de abril e seguirá, independente do resultado, para o plenário da Câmara onde precisa de 2/3 dos votos dos 513 deputados para avançar para o Senado.

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