quinta-feira, 31 de março de 2016

Após desembarcar do governo Dilma, PMDB boicota Pimentel Além dos peemedebistas, boa parte da bancada independente da Assembleia também não compareceu ao plenário

Nenhum dos 13 deputados estaduais do PMDB, que tem a maior bancada partidária da Casa, compareceu nesta quarta ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a votação de vetos do governador Fernando Pimentel (PT) e projetos que envolvem os atingidos pela Lei 100 e alterações no piso salarial dos professores.

A ausência dos peemedebistas, que formam a principal base aliada do governo na Casa, irritou parte da administração estadual e a bancada petista. “O governo pressiona para a votação dessas propostas, e estava tudo pautado para ser hoje (nesta quarta), mas a base não respeitou o pedido do governo”, diz um interlocutor da ALMG. “Eles fizeram isso em protesto a uma série de reivindicações”.

Segundo a fonte, a falta de repasses e recursos para atender as emendas parlamentares no interior do Estado é o principal motivo da desobediência. O rompimento do partido com o governo federal também reflete-se nas relações em Minas. Um deputado do PMDB, que pediu para não ser identificado, afirmou aoAparte que a ausência em massa dos peemedebistas era “mera coincidência”. Petistas, por outro lado, têm classificado as reações do PMDB como “birra infantil”.

Além dos peemedebistas, boa parte da bancada independente da Assembleia também não compareceu ao plenário. Por conta disso, a sessão ordinária durou apenas três minutos, contabilizando a presença de apenas 22 deputados – ou seja, sem o quórum necessário.

Esta não é a primeira vez que a bancada peemedebista entra em confronto com o governo de Minas na ALMG. Durante 2015, parte do PMDB se revoltou por conta das nomeações do governador, que, segundo alguns deputados, não estava atendendo “recomendações e sugestões” para alguns cargos de confiança.
Impeachment em Minas

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniram na última terça-feira com o professor de direito constitucional Gabriel Azevedo para discutir as possibilidades de um pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT). No encontro, os líderes da bancada de oposição à administração petista decidiram que devem começar solicitando esclarecimentos sobre os fundos judiciais e o parcelamento do salário dos servidores “por má administração”, o que, no caso, poderia configurar improbidade administrativa. A delação premiada feita por Danielle Fonteles, sócia da agência publicitária Pepper Interativa, também será analisada pelos parlamentares. Ainda não há previsão para a apresentação do pedido de impeachment do governador.
Direitos dos animais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que institui o Estatuto dos Animais (PLS 631/2015). Com 21 artigos, a proposta dispõe sobre os direitos dos animais ao bem-estar e as obrigações inerentes à guarda deles. Estabelece, por exemplo, que os animais são considerados seres sencientes – dotados de sensibilidade –, merecendo, assim, a dignidade de tratamento compatível com tal condição. O texto determina que ninguém pode causar dor ou sofrimento aos animais e que não serão tolerados atos cruéis contra eles. Agora, a matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na qual deverá ser analisada em caráter terminativo no Senado. Se aprovada, seguirá para a apreciação na Câmara.

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
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Paulinho discute. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) aparece batendo boca com uma dona de casa, após ser chamado de “traidor”. Junto de assessores, Paulinho reage e afirma que a mulher, que filma a cena, estaria “roubando o Brasil junto com o PT”. O caso aconteceu no aeroporto de Brasília, na terça-feira. Durante o desentendimento, Paulinho chegou a jogar notas de dinheiro contra a interlocutora. “O que eu já te roubei? O que eu já te roubei para você me chamar de ladrona? (sic) Qual o esquema? Eu sou uma mãe de família, uma dona de casa, não estou roubando para ninguém. Eu estou lutando pelos nossos direitos”, rebateu a mulher que fez a filmagem.
R$ 67 mil É O VALOR que a Presidência da República reservou para a contratação de serviços de vigilância armada. O clima conturbado em Brasília justificou o reforço na segurança.
Contra a corrupção

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção recebeu, na última terça, listas com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que recebeu grande apoio nas redes sociais. O conjunto de propostas passou a tramitar na Câmara Federal nesta quarta, por meio do Projeto de Lei 4850/2016, assinado pelo coordenador da frente, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). O texto ainda será distribuído às comissões responsáveis pela análise de mérito.
Crime hediondo

Entre as iniciativas previstas no projeto está a transformação da corrupção envolvendo valores superiores a cem salários mínimos em crime hediondo, além da criminalização do enriquecimento ilícito e da prática de caixa 2. “Essas propostas têm amplo apoio popular e, certamente, não vão parar nessas assinaturas. Isso significa que vai haver cobrança para que os deputados votem a favor, como fizeram no caso da Lei da Ficha Limpa”, afirmou Mendes Thame. Em resposta a uma cobrança feita por um grupo de ativistas, o deputado informou que a frente vai trabalhar para que o projeto seja aprovado na íntegra, sem alterações.

O Tempo

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