sábado, 20 de fevereiro de 2016

EM BRASÍLIA Pimentel diz que gasto com folha de pessoal é problema para os Estados Em encontro de governadores com o ministro Nelson Barbosa, Fernando Pimentel aprovou proposta da União em alongar prazo da dívida estadual; em contrapartida Estado deve promover ajustes, principalmente, envolvendo o funcionalismo

Pimentel
Depois de participar de uma reunião em Brasília, nesta sexta-feira (19), com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre a proposta da União em estender o prazo do pagamento da dívida dos Estados em 20 anos, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirmou que o gasto com a folha de pessoal é o principal problema para o equilíbrio fiscal na maioria das unidades federativas.
Segundo Pimentel, a proposição do Governo Federal está condicionada a uma série de medidas rigorosas de ajuste fiscal, entre elas, o corte da folha de pagamento do funcionalismo público nos Estados.

“Recebemos uma proposta de alongamento da dívida dos Estados com a União, com a possibilidade também de alongar a dívida com o BNDES. Isso vai propiciar um certo alívio de caixa para todos que aderirem a esse programa. É claro que isso está condicionado a adoção por parte dos Estados de medidas muito rigorosas de ajuste fiscal, especialmente reduzindo o gasto com a folha de pessoal, que hoje é o principal problema da maioria”, ponderou.
Com o alongamento sugerido pela União, o prazo da dívida dos Estados passaria dos atuais 30 anos para 50 anos. De acordo com Pimentel, os Estados terão um prazo de até 15 dias para discutir a proposta e apresentar projetos de lei nas assembleias que possibilitem os ajustes. Caso se chegue a um acordo, o governo encaminhará ao Congresso Nacional, até março, uma minuta de projeto de lei complementar oficializando a medida. 
“Então vai ser um programa de mão dupla. É um benefício por um lado mas uma exigência muito rigorosa de ajuste por outro. O que é compatível com a situação que hoje o país vive. A União, os Estados e os Municípios têm que fazer um ajuste muito grande nas suas contas para buscar equilíbrio fiscal. Nós aderimos a ela porque precisamos fazer essas correções”, comentou.

*Com Agência Brasil

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