sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Substitutos de desligados na Lei 100 vão começar a ser contratados

Macaé Maria evaristo dos Santos - secretária de educação
Um grupo formado por representantes das secretarias Planejamento, Educação, Casa Civil e da Advocacia-Geral do Estado (AGE) foi designado para discutir a situação de alguns dos quase 60 mil funcionários da Lei 100 que foram exonerados pelo Estado.

De acordo com a secretária de Educação de Minas, Macaé Evaristo, a comissão vai discutir casos específicos, que precisem de análises jurídicas. “Estamos abertos ao diálogo”, afirmou, durante lançamento do programa Escola Sustentável, no Expominas, nessa quinta-feira (21).

Na ocasião, a secretária reafirmou que as substituições dos professores da Lei 100 terão na segunda-feira (25). “Vamos começar o ano letivo em 11 de fevereiro com as escolas estabilizadas”, garantiu.

Até lá, os professores candidatos às vagas oferecidas na rede estadual de ensino podem consultar as vagas disponíveis nas escolas em um site criado pelo governo de Minas. O período de designação será realizado entre os dias 25 e 29 de janeiro.

Escola sustentável

Segundo o governador de Minas, Fernando Pimentel, o programa Escola Sustentável tem o objetivo de assegurar às instituições de ensino do Estado recursos financeiros para melhorar a infraestrutura e desenvolver iniciativas sustentáveis, além de ajudar as escolas a cumprir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

Estão previstos recursos da ordem R$ 100 milhões para o Fundo de Manutenção Predial, que vai contemplar todas as escolas. Outros R$ 43 milhões serão destinados à construção de 688 salas de aulas em 336 escolas.

Em um segundo momento, R$ 206 milhões serão liberados para aproximadamente 700 escolas em 343 municípios que apresentarem projetos de reforma voltados à sustentabilidade ambiental. A seleção será feita pela Secretaria de Educação e seguirá critérios de prioridade, urgência e relevância pedagógica.
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