terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Justiça nega pedido de prorrogação de prisão e empresário é solto em BH


                                                 



O empresário Jairo Cláudio Rodrigues, preso na última semana em Belo Horizonte, foi solto após o fim do prazo da prisão temporária. Ele é apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais como chefe de um esquema de sonegação fiscal com atuação em vários estados brasileiros. A fraude teria desviado R$ 250 milhões do cofres de Minas, segundo investigação revelada na Operação Dono do Mundo. Rodrigues deixou o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste da capital, no sábado (6). A defesa disse não vai comentar a soltura do empresário e informou apenas que a prisão foi revogada.
No dia 27 de novembro, o advogado Hélio Belotti, que representa Rodrigues, disse ao G1 que não existe nenhuma dívida tributária com o estado no valor de R$ 250 milhões. Nesta terça-feira (9), a reportagem entrou novamente em contato com a defesa, que preferiu não se manifestar sobre a soltura de seu cliente, e apenas informou que a prisão foi revogada.De acordo com o promotor Renato Froes, do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária, foi feito o pedido de prorrogação da prisão de Jairo Rodrigues, mas a Justiça não aceitou. Froes disse que, em oitiva na última semana, o suspeito negou irregularidades, porém não apresentou nenhuma justificativa. “Quando ele é confrontado com algum elemento de prova, ele diz que desconhece. (...) Ele está negando o óbvio”, afirmou o promotor.

Renato Froes falou que, além de Jairo Rodrigues, funcionários do grupo empresarial suspeito Space Minas também foram ouvidos. Segundo o promotor, eles alegaram que somente cumpriam ordens, e que as supostas empresas de fachadas que teriam participação no esquema eram, na verdade, empresas fornecedoras e clientes. A investigação aponta que a fraude ocorria com emissão de notas falsas, subfaturamento e empresas de fachada.

O promotor contou ainda que estão marcadas para a próxima semana oitivas de mais quatro funcionários do grupo. Outros empregados que foram identificados nos depoimentos também serão ouvidos. Renato Froes falou que pretende ouvir também alguns clientes da Space Minas no estado que tiveram notas fiscais emitidas por outras empresas do grupo de Jairo Rodrigues.

“A Space negocia, a Space vende, mas a nota fiscal que acoberta a negociação é emitida por um terceiro, uma pessoa jurídica ou uma empresa pertencente ao grupo do Jairo. (...) Como no caso a empresa só existe para emitir nota, essa nota é emitida e o imposto decorrente dessa operação não é pago”, afirmou.


Operação Dono do Mundo
No dia 27 de novembro, a  Operação Dono do Mundo cumpriu mandados em Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana, e Conceição do Pará, na Região Centro-Oeste de Minas. Oito pessoas prestaram depoimento. Elas seriam responsáveis por áreas estratégicas dentro do grupo e foram conduzidas de forma coercitiva, sendo ouvidas e liberadas.
“Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda e pelas informações que conseguimos colher, este grupo movimentou cerca de R$ 1 bilhão em termos de negócios, nos último cinco anos,  e a sonegação fiscal decorrente supera os R$ 250 milhões em ICMS”, disse o promotor Renato Froes, na data da operação.

A fraude ocorria com emissão de notas falsas, subfaturamento e empresas de fachada, como aponta a investigação. O cumprimento de mandados ocorreu em três unidades do grupo empresarial Space Minas.
De acordo com o delegado Denilson Reis Gomes, foi a terceira fase da investigação, que já apontou o envolvimento de outras empresas. Elas teriam um operador em comum, que seria um grupo especializado em fraudar a Receita Estadual.
São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Segundo o Ministério Público, as empresas de fachada usadas nas fraudes estão localizadas no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, em São Paulo e Goiás.

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