sábado, 13 de dezembro de 2014

Idoso recebe mais de R$18 milhões da Cemig após desapropriação de imóvel


O aposentado de 84 anos e mulher entraram na Justiça há 40 anos


Um idoso de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e a sua mulher receberam mais de R$18 milhões da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) após uma desapropriação de imóvel. O processo já estava na Justiça há mais de 40 anos.
O aposentado de 84 anos recebeu R$ 18.262.440,62 depois do acordo com a empresa. De acordo com o juiz Roberto de Castro, o feito original de desapropriação, movido em 1976 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de Minas Gerais, órgão que desempenhava as funções que atualmente competem à Cemig, foi julgado procedente pelo então juiz Hércules Moreira Barbosa, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça. Ainda segundo Castro, em termos financeiros, esse foi o maior acordo da história da comarca.
As três demandas que resultaram na conciliação consistiam no pedido de indenização do aposentado pela desapropriação de um imóvel, em uma solicitação para a restauração de autos, também proposta pelo idoso, e em uma ação de constituição de servidão requerida pela Cemig. Essa última requisitava que o poder público usasse uma propriedade privada para a execução de obras e serviços de interesse coletivo.
A assessoria de imprensa da Cemig informou que não vai se pronunciar neste sábado (12), pois o setor judiciário da empresa não tem plantão nos finais de semana.
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